Foi dispensado e tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas?
A legislação brasileira protege o trabalhador em diversas situações de desligamento.
Nosso escritório atua na orientação jurídica para que você compreenda o que é devido e possa exercer seus direitos com segurança.
O Direito do Trabalho garante proteção ao trabalhador. Mas, em muitas demissões, direitos como horas extras, verbas rescisórias e adicionais deixam de ser pagos corretamente.
Há mais de uma década, a Moura Pereira Advocacia atua no Direito do Trabalho, prestando orientação técnica e representação jurídica com ética e responsabilidade.
Veja se o seu caso se encaixa em algumas dessas situações comuns:
Contratos de trabalho e suas modalidades
Orientação e elaboração de contratos de trabalho, abrangendo as diversas modalidades vigentes atualmente.
Recebimento de férias em dobro
Assessoria para garantir o correto pagamento das férias em dobro, quando aplicável, de acordo com a legislação trabalhista.
Horas extras da sobrejornada, intrajornada, interjornadas e ficta
Apoio jurídico para o cálculo e reivindicação de horas extras relacionadas a diferentes situações de trabalho, como jornadas excedentes, intervalos não concedidos e horas entre jornadas.
7ª e 8ª horas extras para bancários e telemarketing
Orientação legal para garantir o
pagamento das horas extras adicionais, conforme previsto em legislação específica para bancários e telemarketing.
Dispensas com e sem justa causa, reversão do pedido de demissão
Suporte em casos de demissões, seja por justa causa ou sem justa causa, e ainda
orientação sobre a possibilidade de reversão do pedido de demissão.
Desvio e Acúmulo de Função, e equiparação salarial
Auxílio jurídico para reivindicação de desvio de função, acúmulo de função e
equiparação salarial para garantir justiça nas relações de trabalho.
Rescisão indireta
Assessoria e acompanhamento em casos de rescisão indireta, quando há falta grave por parte do empregador.
Danos morais, Assédio moral
Atuação em casos de danos morais e assédio moral, buscando a reparação dos
danos sofridos pelo trabalhador.
Pejotização
Aconselhamento e ações legais
relacionadas à “pejotização”, que é a prática de empresas de contratar funcionários como pessoas jurídicas, buscando evitar o reconhecimento do
vínculo empregatício.
Adicional de Periculosidade e Insalubridade
Apoio jurídico para reivindicar o adicional de periculosidade (para profissões de risco) e insalubridade (para locais de
trabalho nocivos à saúde).
Estabilidade Gestacional, CIPA e outras
Acompanhamento e defesa nos casos de estabilidade gestacional, estabilidade de
membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e outras
estabilidades legais previstas.
Acidente de trabalho, acidente de trajeto
Suporte em casos de acidentes de trabalho e acidentes ocorridos no trajeto de ida ou
volta para o trabalho.
FGTS (Fundo de garantia do tempo de serviço) e Seguro Desemprego
Orientação sobre o FGTS e informações sobre o seguro desemprego, auxiliando os
clientes na obtenção desses direitos.
Acima da 8ª hora extra para gerente geral
Assistência em casos específicos onde o gerente geral, mesmo com suas responsabilidades, tem direito a horas extras além da oitava hora diária trabalhada.
Acompanhamento de Processos
Esse item refere-se à capacidade do advogado em acompanhar o processo do início ao fim, oferecendo suporte e atualizações constantes para o cliente. Um acompanhamento detalhado dos processos pode aumentar a confiabilidade do advogado e proporcionar uma experiência tranquila para o cliente
Histórias de quem já confiou em nós
Extremamente satisfeita com os serviços prestados pela advocacia. No primeiro contato, a atenção e o profissionalismo ficaram evidentes. Se mostraram dedicados a entender o caso e oferecer soluções que realmente fizeram a diferença. Comunicação clara e transparente durante todo o processo, me manteve informada sobre cada passo. A equipe demonstrou um profundo conhecimento da lei e habilidade excepcional em negociar a meu favor. Graças ao empenho deles, consegui um resultado mais favorável do que esperava. Recomendo fortemente para quem busca assistência jurídica de qualidade. Eles não apenas defendem os clientes, mas se preocupam genuinamente com o bem-estar deles. Agradeço imensamente pelo suporte e resultados incríveis!
O primeiro passo é compreender sua situação. Nossa equipe está à disposição para prestar orientação jurídica de forma clara e sigilosa.
Sua demissão pode se transformarem uma grande indenização.
Descubra agora se você tem valores a receber.
Nosso atendimento é rápido, sigiloso e sem compromisso. Moura Pereira Advocacia — Compromisso com a ética, o Direito e o respeito ao trabalhador.
Demissão não é o fim. É o começo da sua reparação. Entre em contato e descubra se você tem valores a receber.
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